Resumo das propostas e intervenções da deputada BE (Guida Ascensão) na AM Serpa 2009-2013

- 2009-10-22 – Tomada de posse

- 2009-11-27 – Declaração de voto A FAVOR sobre a proposta de impostos municipais – Derrama, IMI, IRS.

- 2009-12-27 – Proposta de constituição de uma Comissão para a Revisão do Regimento da AM Serpa.
 – Alterações ao Regimento - propostas do BE recusadas.
 – Recomendação – 2010 Ano Europeu de Luta contra a Pobreza – aprovada c/ abstenção CDU, depois de “cinco minutos de pausa para reflexão” que se transformaram em quinze...
 – Recomendação à Câmara sobre a elaboração do Plano de Prevenção da Corrupção.
 – Declaração de voto CONTRA a escritura de constituição da AMGAP – Aguas de Portugal, SA.

- 2010-02-22 – Moção pelo alargamento do subsídio de desemprego a quem trabalhou pelo menos seis meses no ano anterior – aprovada com votos a favor da CDU, contra do PS, abstenção PSD.

- 2010-03-02 – Declaração de voto CONTRA o Orçamento e GOP’s para 2010 – a reunião só demorou uma hora, pois o PS faltou e o PSD optou pela abstenção silenciosa…

                          – Recomendação à CM Serpa de metodologia e prazos para o Orçamento Participativo 2011.

- 2010-04-30 – Moção 25 de Abril e 1.º de Maio - aprovada.
 – Moção em defesa do serviço público dos correios – aprovada.

- 2010-06-29 – Moção alterações ao Regimento – Público a falar no início e pelo menos uma reunião anual da Assembleia Municipal em todas as freguesias durante o mandato - recusada por todos.

                          – Moção contra o encerramento de escolas com menos de 21 alunos – aprovada.

                         – Moção de pesar pela morte de José Saramago – aprovada.

- 2010-09-29 – Saudação ao Centenário do 5 de Outubro – aprovada, mas foi chumbada pela CDU a proposta de realização de uma Sessão Solene da Assembleia Municipal evocativa.

             – Moção em defesa dos Direitos Humanos, contra a xenofobia e o racismo – aprovada.

                     – Declaração de voto A FAVOR sobre a proposta de impostos municipais – Derrama, IMI, IRS.

- 2010-11-08 (extraordinária) – Votos A FAVOR da adaptação do PDM de Serpa às normas do PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo – e da alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara.

- 2010-12-22 – Declaração de voto CONTRA Orçamento e GOP’s para 2011.

                          – Carta à CM Serpa sobre o (não) cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição.
 – Declaração Política “Agua de Évora volta à Autarquia”.

- 2011-02-28 – Saudação ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – aprovada.
 – Moção por uma Reforma administrativa coerente, pela Regionalização – aprovada.

- 2011-04-04 (extraordinária) – Intervenção do público sobre o encerramento do SAP e de Serpa e de escolas, nomeadamente A-do-Pinto e Vales Mortos.

- 2011-04-29 – Moção / Saudação “Defender Abril Sempre” – aprovada.

                          – Declaração de voto CONTRA o Relatório de Atividade e Contas de 2010.

 - 2011-06-30 – Declaração Política em defesa da Agua e d os Serviços Públicos, contra o despedimento de trabalhadores e a extinção de autarquias – já tinha tomado posse o governo PSD/CDS.                  Nesta sessão, a eleita do Bloco Guida Ascensão foi substituída por Jaime Salvadinho.

- 2011-09-27 – Declaração de voto A FAVOR sobre a proposta de impostos municipais – Derrama, IMI, IRS.

                    – Declaração de voto A FAVOR da Moção conjunta contra o encerramento de serviços no Hospital de São Paulo, em Serpa – havia uma moção própria do Bloco, mas a Mesa da AM não quis aceitar a sua transformação em Declaração de Voto a favor da resolução conjunta.

                          – Moção contra o corte de comparticipação na pílula e nas vacinas – aprovada.
                        – Moção Projeto Identidades, pela valorização do património cultural alentejano – aprovada.

- 2011-10-12 (extraordinária) – Apareceram 30 a 40 pessoas do público, na sequência do mailing dos CTT feito pelo Bloco, mas acabaram por desmobilizar devido ao arrastar da sessão.

- 2011-12-29 – Declaração de voto CONTRA Orçamento e GOP’s para 2012. Pela primeira vez foi cumprido o estatuto do Direito de Oposição, mas não foi aceite nenhuma proposta do Bloco.

                          – Proposta de criação dum grupo de trabalho sobre a Reforma administrativa – não aceite.
– Moção contra o aumento das taxas moderadoras e em defesa da manutenção do Hospital de S. Paulo no SNS - aprovada.

- 2012-02-29 – Declaração Política em defesa da democracia Local, pelo Referendo Local nas freguesias.

                          – Moção em defesa do CNO de Serpa – aprovada.
– Moção pequeno-almoço na escola – aprovada, com abstenção da CDU e do PSD.

- 2012-04-29 – Declaração de voto CONTRA o Relatório de Atividade e Contas de 2011.

 – Declaração de voto A FAVOR da transformação da AMALGA em Empresa Intermunicipal e da sua fusão com a RESIALENTEJO.
– Voto de pesar sobre o falecimento de Miguel Portas – aprovado por unanimidade.

- 2012-06-28 – Projeto de deliberação para a realização dum Referendo Local sobre extinção de freguesias. RECUSADO por PSD, PS e CDU.

          – Moção contra a retenção do 5% do IMI pelo governo, por conta de reavaliações do cadastro – aprovada com votos a favor da CDU e PS e abstenção do PSD.

- 2012-09-28 – Moção demissão do governo, fora com a troika – aprovada, CDU a favor, PS e PSD contra.

                        – Recomendação à AR “Por uma justa repartição fiscal, pôr a banca a pagar IMI” – reprovada, CDU absteve-se depois de “cinco minutos de reflexão”, PS e PSD contra.

- 2012-10-12 – Declaração de voto A FAVOR sobre a proposta de impostos municipais – Derrama, IMI, IRS..

                        – Projeto de pronúncia sobre a RATA, contra a extinção de freguesias – integrada na pronúncia comum da Assembleia Municipal, aprovada só com votos contra do PSD.

- 2012-11-12 (extraordinária, realizada no Cineteatro de Serpa)

          – Declaração Política contra a extinção de freguesias, pela extinção/ demissão do governo, mais uma vez em defesa do Referendo Local.

- 2012-12-20 – Declaração de voto CONTRA Orçamento e GOP’s para 2013. Pela segunda vez foi cumprido o estatuto do Direito de Oposição, mas não foi aceite nenhuma proposta do Bloco.
Votámos CONTRA as “despesas de representação” acima dos 200 euros mensais, atribuídas automaticamente aos cargos de chefia – chefes de divisão, etc…

                          – Moção em defesa da Democracia Local e regional, contra a Lei 104/2012 – novo regime jurídico das autarquias e Comunidades Intermunicipais – aprovada, votos contra só do PSD.

 

Assembleia Municipal de Serpa